A SpeedPass, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São José, Estado de SC, na R: Cândido Portinari, inscrita no CNPJ sob o nº 54218560000146, valoriza a ética e a transparência em seus relacionamentos com clientes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços e funcionários. Consideramos este grupo como nosso público de interesse, motivo pelo qual prezamos pela proteção dos dados pessoais e sensíveis que possam ser coletados e tratados em nosso site.

Neste sentido, a SpeedPass se empenha ao máximo para proteger sua privacidade e garantir a segurança das informações pessoais que você compartilha conosco. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais ao você utilizar nosso site e serviços.

Considera-se que:

a) O papel da SpeedPass no tratamento dos dados é majoritariamente como controladora;
b) A natureza dos dados tratados pela SpeedPass inclui informações pessoais fornecidas pelo usuário e/ou coletadas automaticamente;
c) A finalidade da SpeedPass como controladora é utilizar dados pessoais para fins comerciais e publicitários, como o envio de informações sobre marcas, produtos, promoções e descontos, bem como para a operacionalização e divulgação de nossas soluções e plataformas ou para a realização de pesquisas de satisfação. A base legal para isso é o consentimento do titular, conforme o artigo 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
d) Em regra, a SpeedPass não compartilha dados;
e) A proteção dos dados é garantida por meio de técnicas e medidas de segurança, bem como procedimentos administrativos apropriados;
f) Seus direitos incluem a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão de dados, entre outros.

Importante: A SpeedPass poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário e aconselha a revisão periódica pelo usuário. As alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página.

1. Objetivo
1.1. A presente Política de Privacidade de Dados para este site, doravante denominada “Política”, foi elaborada com base nas normas internas da SpeedPass e em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), constituindo-se em um instrumento para implementação de práticas de integridade e conformidade.

1.2. Esta Política tem como objetivo esclarecer ao nosso público de interesse e aos usuários do site as diretrizes e procedimentos para o tratamento de dados pessoais e sensíveis pela SpeedPass.

2. Definições
2.1. Para os fins desta Política, os conceitos e definições devem ser interpretados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD é a legislação que regulamenta a proteção de dados pessoais de pessoas físicas, aplicável a qualquer entidade que realize o tratamento de tais dados, em meios físicos ou digitais, no território nacional.

2.2. A LGPD visa proteger, entre outros, o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa, e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

3. Tratamento de Dados
3.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela SpeedPass envolve operações como coleta, produção, recepção, utilização, armazenamento, e outras, conforme necessário para os serviços prestados.

3.2. No tratamento de dados pessoais, a SpeedPass observa os seguintes princípios:

a) Finalidade: os dados são tratados para propósitos específicos e informados ao titular;
b) Adequação: o tratamento é compatível com as finalidades informadas;
c) Necessidade: o tratamento é limitado ao mínimo necessário;
d) Livre acesso: é garantido aos titulares meios de consulta facilitada e gratuita;
e) Qualidade: os dados são tratados com precisão e atualizados conforme necessário;
f) Transparência: as informações sobre o tratamento são claras e acessíveis;
g) Segurança: medidas técnicas e administrativas protegem os dados;
h) Prevenção: medidas são adotadas para prevenir danos;
i) Não-discriminação: o tratamento nunca é realizado para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;
j) Responsabilização: a SpeedPass adota medidas eficazes para comprovar o cumprimento da LGPD.

3.3. Ao utilizar nosso site, você consente com esta Política de Privacidade. Se tiver dúvidas ou preocupações sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].